Defesa do Investidor e Recuperação de Ativos

Aníbal Falivene dirige uma prática jurídica especializada na proteção de investidores e do capital comprometido em operações financeiras, comerciais e societárias. Sua atuação abrange tanto a prevenção e a estruturação jurídica de investimentos quanto a representação em reclamações decorrentes de perdas, descumprimentos, irregularidades ou condutas fraudulentas.

Assessora e representa investidores individuais, sociedades argentinas e empresas estrangeiras que enfrentam perdas decorrentes de investimentos malsucedidos, descumprimentos contratuais, informações enganosas ou más práticas de intermediários e administradores.

A prática compreende conflitos relacionados com:

• agentes de liquidação e compensação (ALyC);
• assessores financeiros e produtores;
• sociedades emissoras de ações, títulos e obrigações negociáveis;
• fundos de investimento e fideicomissos;
• plataformas de trading;
• exchanges e prestadores de serviços de criptoativos;
• administradores de investimentos e projetos privados.

Cada caso começa com a análise da documentação contratual, dos movimentos patrimoniais, das comunicações e da rastreabilidade dos fundos. A partir dessa avaliação, são desenhadas estratégias firmes e tecnicamente fundamentadas, orientadas à preservação de direitos e ao recupero de ativos.

Antes de comprometer capital, revisamos os contratos, a estrutura jurídica da operação, as garantias oferecidas, os mecanismos de saída, a situação das contrapartes e os potenciais conflitos de interesse.

Quando a complexidade do caso exige, a análise jurídica é complementada com a intervenção de contadores, peritos financeiros, especialistas em compliance e consultores técnicos.

O objetivo é identificar riscos jurídicos e patrimoniais antes que o investimento seja executado ou antes que uma contingência se transforme em perda definitiva.

O escritório assessora na organização jurídica de investimentos e projetos comerciais, incluindo:

• constituição e reorganização de sociedades;
• acordos de sócios e acordos de investimento;
• contratos comerciais e financeiros;
• compra e venda de ações e participações;
• garantias e mecanismos de proteção do capital;
• estruturas para investimentos estrangeiros na Argentina;
• coordenação de operações com sociedades e assessores do exterior.

A documentação é elaborada para antecipar descumprimentos, regular mecanismos de saída e proteger a posição jurídica do investidor.

Assessoria em proteção patrimonial, organização sucessória e estruturação de ativos pessoais, familiares e societários.

Quando aplicável, o escritório coordena a análise com contadores, tabeliães, assessores tributários e profissionais de outras jurisdições, especialmente em estruturas que envolvem ativos na Argentina e no exterior.

O escritório assiste investidores estrangeiros que desejam se radicar, constituir sociedades, adquirir ativos ou desenvolver projetos comerciais na Argentina. Os serviços podem compreender:

• residência temporária por investimento e outras categorias migratórias;
• estruturação societária e contratual;
• revisão da origem e rastreabilidade dos fundos;
• cumprimento regulatório e documental;
• coordenação com consulados, tabeliães e tradutores públicos;
• avaliação de regimes de residência ou cidadania vinculados a investimentos.

A eventual cidadania vinculada a investimentos relevantes é analisada conforme a regulamentação vigente, sua operatividade administrativa e a evolução judicial do regime aplicável.

Aníbal Falivene atuou durante vários anos no Ministério da Justiça e Segurança do Governo da Cidade de Buenos Aires, em funções ligadas a informação e estatística criminal, segurança comunal e investigação criminal.

Participou no desenvolvimento de ferramentas de análise delitiva e do Mapa do Delito da Cidade, bem como em políticas de prevenção, investigação e uso estratégico de informação.

Essa experiência oferece uma perspectiva especialmente relevante para a análise de fraudes, reconstrução de operações, avaliação de evidências e desenho de estratégias em conflitos patrimoniais complexos.

• Defesa do investidor de varejo
• Mercado de capitais e criptoativos
• Reclamações contra intermediários e plataformas de investimento
• Proteção patrimonial e recupero de ativos
• Contratos e sociedades comerciais
• Investimentos internacionais
• Residência e cidadania vinculadas a projetos de investimento