Serviços jurídicos para investidores
Proteja seu investimento. Defenda seu patrimônio.
Assessoria jurídica em cada etapa de um investimento na Argentina: antes de comprometer capital, durante a execução do projeto e quando é necessário defendê-lo.
Inscrição no CPACF (colégio de advocacia da Capital Federal) T° 71 F° 132 · Mais de 25 anos de exercício profissional
Como trabalhamos: avaliar, estruturar, defender
Cada intervenção ocorre em um dos três momentos do investimento.
Avaliar: examinar a operação antes de comprometer capital (contratos, títulos, contrapartes, garantias, mecanismos de saída e conflitos de interesse).
Estruturar: conceber a estrutura societária e contratual que protege a posição do investidor e antecipa inadimplementos.
Defender: representar o investidor quando a perda já ocorreu ou é iminente, com estratégias voltadas à preservação de direitos e à recuperação de ativos.
Mercado de capitais, criptoativos e defesa do investidor
É a origem da prática. Representa investidores individuais e empresas diante de perdas decorrentes de investimentos malsucedidos, informações enganosas, inadimplementos ou más práticas de:
- ALyC (agentes de liquidação e compensação), assessores financeiros e agentes de captação;
- emissores de ações, títulos e obrigações negociáveis;
- fundos de investimento e fideicomissos;
- plataformas de negociação, exchanges e prestadores de serviços de criptoativos;
- administradores de investimentos e projetos privados.
Fraude financeira e recuperação de ativos
Cada caso começa com a análise dos contratos, das movimentações patrimoniais, das comunicações e da rastreabilidade dos recursos. Com essa base, são definidas as vias de atuação: reclamações extrajudiciais e administrativas, medidas cautelares, ações cíveis e notícias-crime, em coordenação com peritos e especialistas técnicos.
Sociedades e contratos comerciais
- constituição de SAS, SRL e SA, registro na IGJ (registro de empresas) e inscrição na ARCA (receita federal argentina);
- abertura de contas, beneficiário final e documentação bancária;
- acordos de sócios, acordos de investimento e compra e venda de participações;
- garantias e mecanismos de saída;
- coordenação com escritórios e assessores do exterior.
Imóveis rurais e urbanos
Assessoria na compra, no desenvolvimento e na exploração de imóveis rurais e urbanos:
- revisão de títulos, certidões de domínio, levantamentos topográficos e situação possessória;
- compromissos de compra e venda, sinais, lavratura de escrituras e contratos de arrendamento de longo prazo;
- empreendimentos e fideicomissos imobiliários;
- regime aplicável à aquisição de imóveis por estrangeiros.
Energia, centros de dados e infraestrutura
Acompanhamento de investidores em projetos da economia real: energias renováveis e armazenamento, centros de dados, mineração e agroindústria.
- estrutura do veículo de investimento e acordos com sócios locais;
- terras, servidões e contratos de arrendamento para o projeto;
- contratos de fornecimento, construção e operação;
- avaliação de regimes de incentivo, como o RIGI (regime de incentivo a grandes investimentos);
- coordenação com autoridades nacionais e provinciais e com profissionais locais.
Residência e cidadania argentina por investimento
Assistência a investidores estrangeiros e suas famílias que desejam se estabelecer na Argentina:
- residência temporária por investimento, como rentista e em outras categorias;
- naturalização argentina;
- cidadania por investimento, conforme a regulamentação que vier a ser editada pelo Governo nacional e a evolução judicial do regime;
- due diligence prévia, origem e rastreabilidade dos recursos;
- coordenação com consulados, tabeliães e tradutores públicos.
Compliance, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e origem dos recursos
Preparação do investidor para os controles que hoje determinam se uma operação se concretiza: bancos, reguladores, tabelionatos e autoridades migratórias. Abrange a documentação da origem dos recursos, os perfis de risco e a regulação de PSAV.
Planejamento patrimonial e sucessório
Organização de ativos pessoais, familiares e societários na Argentina e no exterior, em coordenação com contadores, tabeliães e assessores tributários de outras jurisdições.
Experiência que agrega valor
A experiência de Aníbal Falivene como ex-Diretor de Análise da UIF e ex-Subsecretário de Segurança do Governo da Cidade de Buenos Aires oferece uma perspectiva pouco habitual na análise de fraudes, na reconstituição de operações e na avaliação de riscos.
Todas as áreas de atuação
- Mercado de capitais, criptoativos e defesa do investidor
- Fraude financeira e recuperação de ativos
- Sociedades e contratos comerciais
- Imóveis rurais e urbanos
- Energia, centros de dados e infraestrutura
- Residência e cidadania argentina por investimento
- Compliance em prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, origem dos recursos e regulação de PSAV (prestadores de serviços de ativos virtuais)
- Planejamento patrimonial e sucessório
Aníbal Falivene e Falivene & Asociados não atuam como assessores financeiros, administradores de investimentos, agentes de colocação, corretores de imóveis nem promotores de produtos ou projetos de investimento. Os serviços consistem exclusivamente em assessoria jurídica e representação profissional. As informações publicadas neste site têm caráter geral e não constituem recomendação de investimento. A obtenção de residência ou cidadania depende da decisão das autoridades competentes; não há garantia de resultados nem de prazos.
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Consulta profissional
Atendimento com agendamento prévio na Cidade de Buenos Aires. Consultas em espanhol, inglês, italiano, português, chinês, russo, alemão e francês.