Serviços jurídicos

Serviços jurídicos para investidores

Proteja seu investimento. Defenda seu patrimônio.

Assessoria jurídica em cada etapa de um investimento na Argentina: antes de comprometer capital, durante a execução do projeto e quando é necessário defendê-lo.

Inscrição no CPACF (colégio de advocacia da Capital Federal) T° 71 F° 132 · Mais de 25 anos de exercício profissional

Como trabalhamos: avaliar, estruturar, defender

Cada intervenção ocorre em um dos três momentos do investimento.

Avaliar: examinar a operação antes de comprometer capital (contratos, títulos, contrapartes, garantias, mecanismos de saída e conflitos de interesse).

Estruturar: conceber a estrutura societária e contratual que protege a posição do investidor e antecipa inadimplementos.

Defender: representar o investidor quando a perda já ocorreu ou é iminente, com estratégias voltadas à preservação de direitos e à recuperação de ativos.

Mercado de capitais, criptoativos e defesa do investidor

É a origem da prática. Representa investidores individuais e empresas diante de perdas decorrentes de investimentos malsucedidos, informações enganosas, inadimplementos ou más práticas de:

  • ALyC (agentes de liquidação e compensação), assessores financeiros e agentes de captação;
  • emissores de ações, títulos e obrigações negociáveis;
  • fundos de investimento e fideicomissos;
  • plataformas de negociação, exchanges e prestadores de serviços de criptoativos;
  • administradores de investimentos e projetos privados.

Fraude financeira e recuperação de ativos

Cada caso começa com a análise dos contratos, das movimentações patrimoniais, das comunicações e da rastreabilidade dos recursos. Com essa base, são definidas as vias de atuação: reclamações extrajudiciais e administrativas, medidas cautelares, ações cíveis e notícias-crime, em coordenação com peritos e especialistas técnicos.

Sociedades e contratos comerciais

  • constituição de SAS, SRL e SA, registro na IGJ (registro de empresas) e inscrição na ARCA (receita federal argentina);
  • abertura de contas, beneficiário final e documentação bancária;
  • acordos de sócios, acordos de investimento e compra e venda de participações;
  • garantias e mecanismos de saída;
  • coordenação com escritórios e assessores do exterior.

Imóveis rurais e urbanos

Assessoria na compra, no desenvolvimento e na exploração de imóveis rurais e urbanos:

  • revisão de títulos, certidões de domínio, levantamentos topográficos e situação possessória;
  • compromissos de compra e venda, sinais, lavratura de escrituras e contratos de arrendamento de longo prazo;
  • empreendimentos e fideicomissos imobiliários;
  • regime aplicável à aquisição de imóveis por estrangeiros.

Energia, centros de dados e infraestrutura

Acompanhamento de investidores em projetos da economia real: energias renováveis e armazenamento, centros de dados, mineração e agroindústria.

  • estrutura do veículo de investimento e acordos com sócios locais;
  • terras, servidões e contratos de arrendamento para o projeto;
  • contratos de fornecimento, construção e operação;
  • avaliação de regimes de incentivo, como o RIGI (regime de incentivo a grandes investimentos);
  • coordenação com autoridades nacionais e provinciais e com profissionais locais.

Residência e cidadania argentina por investimento

Assistência a investidores estrangeiros e suas famílias que desejam se estabelecer na Argentina:

  • residência temporária por investimento, como rentista e em outras categorias;
  • naturalização argentina;
  • cidadania por investimento, conforme a regulamentação que vier a ser editada pelo Governo nacional e a evolução judicial do regime;
  • due diligence prévia, origem e rastreabilidade dos recursos;
  • coordenação com consulados, tabeliães e tradutores públicos.

Compliance, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e origem dos recursos

Preparação do investidor para os controles que hoje determinam se uma operação se concretiza: bancos, reguladores, tabelionatos e autoridades migratórias. Abrange a documentação da origem dos recursos, os perfis de risco e a regulação de PSAV.

Planejamento patrimonial e sucessório

Organização de ativos pessoais, familiares e societários na Argentina e no exterior, em coordenação com contadores, tabeliães e assessores tributários de outras jurisdições.

Experiência que agrega valor

A experiência de Aníbal Falivene como ex-Diretor de Análise da UIF e ex-Subsecretário de Segurança do Governo da Cidade de Buenos Aires oferece uma perspectiva pouco habitual na análise de fraudes, na reconstituição de operações e na avaliação de riscos.

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Todas as áreas de atuação

  • Mercado de capitais, criptoativos e defesa do investidor
  • Fraude financeira e recuperação de ativos
  • Sociedades e contratos comerciais
  • Imóveis rurais e urbanos
  • Energia, centros de dados e infraestrutura
  • Residência e cidadania argentina por investimento
  • Compliance em prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, origem dos recursos e regulação de PSAV (prestadores de serviços de ativos virtuais)
  • Planejamento patrimonial e sucessório
Aviso legal

Aníbal Falivene e Falivene & Asociados não atuam como assessores financeiros, administradores de investimentos, agentes de colocação, corretores de imóveis nem promotores de produtos ou projetos de investimento. Os serviços consistem exclusivamente em assessoria jurídica e representação profissional. As informações publicadas neste site têm caráter geral e não constituem recomendação de investimento. A obtenção de residência ou cidadania depende da decisão das autoridades competentes; não há garantia de resultados nem de prazos.

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Consulta profissional

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